21/01/2010 09:00
Laycer Tomaz
Maurício Trindade disse que assistentes sociais serão de grande valia para o Saúde da Família.
Pela proposta, esses profissionais - que deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho regional da profissão - atuarão em atividades estratégicas e nos núcleos de apoio das ações governamentais voltadas para o monitoramento das condições de saúde das comunidades visitadas.
O autor da proposta acredita que o trabalho dos graduados em Serviço Social nas equipes multiprofissionais do Saúde da Família "pode ser de grande valia para o sucesso do programa".
Atribuições
Maurício Trindade ressalta que diversas atribuições previstas na norma que regulamenta o ofício de assistente social (Lei 8.662/93) estão relacionadas à garantia do bem-estar da população. Entre essas competências estão:
- elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares;
- encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos e a grupos;
- planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações afirmativas; e
- prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.
Integralidade
O parlamentar lembra que um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é o da integralidade, segundo o qual o atendimento prestado deve envolver todos os aspectos relacionados à saúde.
"A ação da assistência social, em parceria com a atenção à saúde, será importante para a defesa dos usuários do SUS, em especial daqueles que tendem a sofrer discriminações, como as crianças, as mulheres e os portadores de deficiência", argumenta Maurício Trindade.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem - Marcelo Oliveira
Edição - Newton Araújo
Edição - Newton Araújo
ELISEU, O QUE ESTÃO FAZENDO COM OS ACS E OS ACES É A MAIOR TRAIRAGEM QUE JA SE VIU NESTE PAIS
ResponderExcluirELIZEU, A "CONACS" AGORA CHAMA OS ACE E ACS DO BRASIL DE "BURROS" OU "INGNORANTES"! VEJA A MAIORIA DOS ACE E ACS JÁ SABEM DOS TRÂMITES NECESSÁRIO PARA SE APROVAR UM "PROJETO DE LEI" NO CONGRESSO. A "CONACS" AGORA ESTÁ CRIANDO "DESCULPAS" PARA SUA "FALTA DE ACÃO" PARA APROVAR O NOSSO "PROJETO DE LEI". IMAGINE ACE E ACS DO BRASIL, SE FORMOS ESPERAR QUE "TODAS AS CIDADES DO BRASIL", REGULARIZE ATRAVÉS DE "LEI MUNICIPAL" NOSSO "PISO SALARIAL"!!! QUANTAS CIDADES EXISTEM NO BRASIL???? SEGUNDO A "CONACS" SÓ DEPOIS DISSO É QUE IREMOS RECEBER NOSSO "PISO SALARIAL"!!! A "CONACS" E O "GOVERNO LULA" ENCONTRARAM A "DESCULPA" IDEAL!!!!! "VIVA LULA" "VIVA DILMA" "VIVA A CONACS".
ResponderExcluirestamos sendo enbrolados pelos deputados, mas devemos mostrar para eles que as politicas estam aí e vamos ver quem é que mandam, se o nosso pl não for colocado em pauta de votação e aprovado até o mês que vem ou imediatamente
ResponderExcluirnós sairemos prejudicados, mas eles seram mais ainda por que nós estamos diariamente na casas
da população todos os diaas. Se eles pensam que estam fazendo de nós bestas, veremos quem é o unico besta.
Caro amigo ANTONIO, essa é sem duvida a maior verdade. Os municipios precisam se adequar a lei federal, não é assim: aprovado em brasilia e os municípios tem que engolir! Não amigo, nao é assim que fuciona.
ResponderExcluirÉ como se vc tivesse adotando um filho, e teve o pai a mãe a justiça que deu o direito. Agora para vc ter o filho em seus brasos (piso na mão) precisa ser registrado por em sua cidade e tem alguem que vai fazer o acompanhamento. Vc entendeu? É mais ou menos assim colega!.